PF prende madeireiros, produtores e servidores da Sema

A Polícia Federal deflagrou hoje de manhã a Operação Jurupari, com objetivo de reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais. De acordo com a PF, os danos ambientais somados chegam a R$ 900 milhões.

Informações extra-oficiais dão conta de que o empresário Rodrigo Spinelli, filho do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ubiratan Spinelli, e Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PP), estão prestando depoimento na sede da Superintendência da Policia Federal, na Avenida do CPA.

No total, foram expedidos 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo. As investigações iniciaram há dois anos, onde foram detectadas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais.

Dentre os presos estão: madeireiros e proprietários rurais, engenheiros florestais e servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Eles são acusados de formação de quadrilha; corrupção ativa e passiva; furto; grilagem de terras; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informática. Além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Indisponibilidade de bens

A Justiça Federal decretou o sequestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que, além de diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal.

Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos, por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Mato Grosso.

De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.

Dentre as principais irregularidades constatadas, destacam-se:

Fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas; disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do INCRA e unidades de conservação; transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto "esquentado" com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.

Jurupari

O Jurupari aparece nas lendas tupis e também no folclore de tribos indígenas das mais diversas procedências. É uma entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra. É Jurupari quem faz cumprir as leis. Segundo a crença, a Jurupari não se pede perdão, não há súplica que o abrande, ele exige estrita obediência às leis.


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