Seis deputados de MT votam pela "Ficha Limpa"
Seis dos oito deputados federais de Mato Grosso votaram a favor do projeto popular Ficha Limpa. Carlos Bezerra (PMDB) e Homero Pereira (PR) não compareceram a sessão. A propositura foi aprovada na noite de terça-feira, com 388 votos.
Da bancada de Mato Grosso estiveram presentes na sessão Carlos Abicalil (PT), Eliene Lima (PP), Thelma de Oliveira (PSDB), Valtenir Pereira (PSB), Wellington Fagundes (PR) e Chico Daltro (PP), que substituiu o titular da vaga, Pedro Henry. Todos votaram favoráveis ao projeto.
A proposta proíbe a candidatura de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Com isso, os casos de inelegibilidade aumentarão. A proposta coloca ainda que o candidato nessa situação fica proibido de se candidatar por um período de oito anos. A deputada federal Thelma de Oliveira defende que o projeto passe a valer ainda nas eleições deste ano.
Entretanto, o texto não foi inteiramente aprovado. Ainda faltam 12 destaques que deveriam ser votados ontem. O regimento interno da Casa permite que os deputados retirem parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.
A principal novidade em relação ao texto principal aprovado é a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça. O efeito suspensivo permitirá a candidatura, mas provocará a aceleração do processo, porque o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.
O projeto ainda precisa passar pelo Senado e em seguida segue à sanção do presidente da República. O projeto substitutivo foi apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Por meio de nota à imprensa, o deputado Carlos Bezerra disse que não compareceu à sessão plenária devido a problemas gastrointestinais, tendo, inclusive, recomendação médica para a realização de alguns exames.
O deputado Homero Pereira (PR) anteontem estava em Cuiabá participando das discussões sobre o novo Código Florestal em evento realizado na Capital.
DIÁRIO DE CUIABÁ
Deputado Homero reafirma seu apoio ao Ficha Limpa
ResponderExcluirO deputado federal Homero Pereira (PR) estava em Cuiabá-MT, terça-feira (04.05), onde ministrou palestra magna sobre o novo Código Florestal Brasileiro, no Encontro Internacional dos Negócios da Pecuária (Enipec 2010), juntamente com o colega Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles são, respectivamente, vice-presidente e relator da Comissão Especial, que discute a alteração na legislação ambiental. Em razão disso, eles não puderam participar da votação do texto base do Projeto Ficha Limpa.
Contudo, no dia seguinte quarta-feira (05.05), já em Brasília, o deputado federal Homero Pereira ajudou a derrubar todos os destaques que tentaram desfigurar o texto principal da proposição. A votação continua na próxima semana.
O deputado salientou ainda não ter a intenção de abster-se desse momento importante para a democracia brasileira e reiterou seu apoio ao PL. Porém, na ocasião, destacou o parlamentar, não podia deixar de honrar um o compromisso com o novo Código Florestal Brasileiro assumido no inicio do ano, portanto, bem antes da Câmara dos Deputados pautar o PL Ficha Limpa.
"O processo não está encerrado, as votações continuam no Congresso Nacional. A população pode ficar certa do meu compromisso com esse projeto", ressaltou Pereira.