Políticos, PM e fazendeiros acusados de cárcere privado

Após investigação da Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), em Mato Grosso, ofereceu denúncia contra empresários, fazendeiros, políticos e policiais militares do Município de Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá), por manterem em cárcere privado grupo de jornalistas e ambientalistas da Organização Não-Governamental (Ong) Greenpeace.

O grupo, formado por brasileiros e estrangeiros, esteve na cidade nos dias 20 e 21 de agosto de 2007 para produzirem um documentário na terra indígena enawene-nawe. Porém, foram impedidos de realizar o trabalho.

Segundo informações do MPF, fazendeiros e autoridades de Juína ocupavam áreas reivindicadas pelos indígenas e temiam que a equipe estivesse ali para tratar da demarcação dessas terras.

Para evitar que a suposta demarcação se concretizasse, na manhã do dia 20, o grupo local cercou o hotel onde estavam hospedados os repórteres e ambientalistas e exigiram que eles se retirassem do município.

Recusando-se cumprir a exigência, os representantes da ONG foram levados à Câmara Municipal da cidade e obrigados a permanecer por 6 horas, coagidos, e sob ameaça de que uma guerra teria início, se continuassem a viagem.

Após a passagem pela Câmara, o grupo ficou sitiado no hotel, onde foi ameaçado e agredido pelas autoridades, segundo informações do Ministério Público. Ainda de acordo com a denúncia do órgão, os ambientalistas e jornalistas foram levados por fazendeiros e policiais militares até o aeroporto. O ato foi considerado pelos procuradores um processo de expulsão.

Na ocasião, o escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) também teria sido invadido pelo grupo local, dizendo que o município não era lugar para índios. O grupo também teria desacatado e ameaçado de morte dois servidores públicos federais, para que dessem fim à demarcação de terras indígenas na região.

De acordo com os procuradores da República responsáveis pelo caso, Douglas Santos Araújo e Mário Lúcio de Avelar, esses episódios não são raros. "A violência praticada contra os povos indígenas vem se tornando, cada vez mais, recorrente e tem como pano de fundo sempre a mesma problemática, que é a disputa de terras", explicaram.

Pedidos

O Ministério Público Federal concluiu que o grupo de empresários e autoridades de Juína ameaçou e cerceou a liberdade de locomoção de jornalistas e ambientalistas, nacionais e estrangeiros.

O órgão está pedindo a condenação de Aderbal Bento, Geraldo Bento, Natalino Lopes dos Santos, Hilton Campos, Paulo Perfeito e Francisco de Assis Pedroso, por constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado. O MPF quer ainda que Paulo Perfeito e Aderbal Bento também sejam condenados por desacatarem os funcionários públicos da Funai.

Os outros denunciados são o dono do Imperial Palace Hotel, João Marques Cardoso, pelo crime de falso testemunho, e o coronel da Polícia Militar, Ricardo de Almeida Gil, por ter-se omitido diante dos crimes, quando tinha o dever de reprimi-los.

Penas

Para os crimes de constrangimento ilegal, mediante violência ou ameaça grave, a detenção pode ser de 3 meses a 1 ano ou multa. No caso de sequestro e cárcere privado, cabe reclusão de 1 a 3 anos. O crime de desacato a funcionário público no exercício da função prevê detenção de 6 meses a 2 anos ou multa.


Midia News